DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 204/2002

25/11/2002 • NCM 84191100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 204, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8419.11.00 ¿Ex¿ 01 Aquecedor de água instantâneo, a gás (GLP ou natural), próprio para aquecer água para banho e para sistemas de calefação, usado em residências, com potência térmica nominal de 20kW (287kcal/min) e vazão de água de 16 litros/min.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.1- Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:

8419.11.00-- De aquecimento instantâneo, a gásVIGENTEdesde 01/04/2022

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