DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 208/2008

08/08/2008 • NCM 07133399

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 208, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 0713.33.99Feijão (Phaseolus vulgaris), tipo mulatinho, cozido em água e liofilizado, apresentado em grãos inteiros, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinado à preparação industrial de alimentos. 1106.10.00Feijão (Phaseolus vulgaris), tipo mulatinho, cozido em água e liofilizado, apresentado em flocos e em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinado à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0713Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.0713.3- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):0713.33-- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)0713.33.9Outros

0713.33.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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