DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 209/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 209, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8413.50.90 Bomba volumétrica alternativa, de diafragma, sem dispositivo medidor, com potência de 35 watts em vazão máxima, destinada a bombear produtos químicos líquidos ou em solução, tais como cloro, flúor, ácido sulfúrico etc., dotada de dispositivo de regulação precisa da vazão, denominada comercialmente ¿Bomba Dosadora¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018