Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 209, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8413.50.90 Bomba volumétrica alternativa, de diafragma, sem dispositivo medidor, com potência de 35 watts em vazão máxima, destinada a bombear produtos químicos líquidos ou em solução, tais como cloro, flúor, ácido sulfúrico etc., dotada de dispositivo de regulação precisa da vazão, denominada comercialmente ¿Bomba Dosadora¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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