Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 209, de
Ementa
Código TECMercadoria 8519.81.10Aparelho de reprodução de som de alta fidelidade (Hi-Fi) pela conversão do sinal digital em sinal analógico a partir de arquivo de áudio gravado em suporte de leitura óptica (CD) ou magnético (disco rígido) e a partir de fluxo computacional de dados (streaming) no acesso ao serviço de transmissão de áudio via Internet (Web radio). Esse aparelho, comercialmente denominado Opus 4, também se destina a funcionar como o servidor em uma rede local (LAN) quando conjugado a outro aparelho do mesmo fabricante, o Melody 2, com vistas à reprodução, em conjunto, de som Hi-Fi nos ambientes onde houver este último. Possui software próprio para execução de seus recursos e externamente apresenta: botões para ¿navegação¿, uma tela do tipo touchscreen, uma saída de interconexão de rede local com tecnologia Ethernet e demais saídas para conexão de cabos (ao amplificador/alto-falantes, entre outros). Apresenta-se com os seguintes itens: uma antena para interconexão sem fio (wireless), um controle remoto com duas baterias, o guia do usuário, um CD para instalação inicial e um cabo elétrico. Mercadoria 8519.89.00Aparelho que, interligado numa rede local (LAN), faz a reprodução de som pela conversão do sinal digital em sinal analógico mediante fluxo computacional de dados (streaming). Denominado comercialmente Melody 2, quando interligado ao servidor Opus 4 do mesmo fabricante é capaz de oferecer no ambiente som de alta fidelidade (Hi-Fi) e por isso também é denominado pelo fabricante como ¿solução na distribuição do som em vários ambientes¿. Possui software próprio para execução de seus recursos e externamente apresenta: botões para ¿navegação¿, uma tela do tipo touchscreen, uma saída de interconexão de rede local com tecnologia Ethernet e demais saídas para conexão de cabos (amplificador/alto-falantes, entre outros). Apresenta-se com os seguintes itens: uma antena para interconexão sem fio (wireless), um controle remoto com duas baterias, o guia do usuário e um cabo elétrico.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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