DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 21/2011

25/02/2011 • NCM 90191000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 21, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TEC: 9019.10.00 Mercadoria: Poltrona reclinável para massagem automática no corpo, equipada também com som e vídeo (CD, MP3, DVD e TV), alimentada pela rede elétrica, de 135x 75 x 76cm, 120kg, 200W e 50Hz/60Hz, acompanhada de um fone de ouvido, um monitor de cristal líquido e um aparelho de controle remoto de tela colorida fosforescente. A massagem é realizada por 4 sistemas de rolos na parte superior do corpo e 21 bolsas de ar na parte inferior. O monitor de vídeo e o aparelho de controle remoto ficam apoiados, cada um, em um dos braços da poltrona.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

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