DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 210/2005

17/08/2005 • NCM 84322900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 210, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8432.29.00 Motocultivador com motor de 4 tempos a gasolina, duas rodas, dotado de dispositivo fixo dentado , formando um conjunto mecânico homogêneo próprio para revolver o terreno para plantio, peso 90kg, marca Husqvarna, modelo CRT51. 8433.11.00 Máquina para cortar grama (relva), com motor de 4 tempos a gasolina, dotada de assento, volante e quatro rodas, sistema de corte fixo no chassi, com lâminas acopladas em um dispositivo cilíndrico horizontal que gira cortando a grama, peso 185kg, medidas 170x112x92cm, comercialmente denominado "Trator cortador de grama ", marca Husqvarna , modelo LT151.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8432Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte.8432.2- Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores:

8432.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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