DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 211/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 211, de (Publicado no DOU em 10/10/2005)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.29.00 Tubo rígido produzido com resina epóxida (18,25%) reforçada com fibra de vidro (75%) e agente de cura, do tipo utilizado na exploração de petróleo para injeção de água e dióxido de carbono na recuperação secundária e para a condução de petróleo bruto extraído dos poços (linha de surgência), com diâmetros de 2, 3 e 6 polegadas e comprimento de nove metros, marca ¿Petrofort¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018