DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 214/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 214, de

Ementa

Código TipiMercadoria 3923.50.00Tampa em polipropileno, transparente ou colorido, destinada a tampar potes que embalam ou acondicionam alimentos, apresentando-se com diâmetros de 80mm (2,50g) ou 105mm (3,50g).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021