Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 215, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6216.00.00Luvas com separação apenas para o polegar, com faces externas confeccionadas de tecido (não de malha) de náilon e porção interna composta de laminado de poli(cloreto de vinila) reforçado com tecido de poliéster, destinadas a pessoas que operam máquinas de hidrojateamento com alta pressão.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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