Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 225, de
Ementa
Código TECMercadoria 9015.30.00Aparelho de nivelamento a laser, combinado com dois níveis de bolha de ar para alinhamento do aparelho na superfície em que está apoiado, dotado de cabeça giratória (360º) que emite feixes de luz que servem como referências para nivelamento de pontos nos planos horizontal e vertical, bem como em sentidos cruzados, do tipo que opera em recintos fechados ou a curtas distâncias (até aproximadamente 30 metros), usado especialmente em obras de construção civil, apresentado na mesma embalagem com uma base rotatória, um tripé, baterias elétricas, óculos de proteção e manual de instruções.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021