DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 23, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8413.50.10 Sistema de injeção de óleo, constituído por duas bombas de pistões (alternativas), com vazão entre 10 e 40 litros por minuto, motores elétricos de corrente contínua, com potência de 12CV (8,826kW), filtro modelo dúplex (duas vias), válvulas, válvulas de segurança e alívio de pressão e instrumentos, conectados por condutos, montados sobre uma base comum de aço ou sobre o reservatório de óleo, utilizado para garantir a formação de um filme de óleo e evitar o contato metal-metal, durante a partida e parada de turbinas em usinas hidrelétricas.8413.60.11 Sistema de injeção de óleo, constituído por duas bombas de engrenagem (rotativas), com vazão entre 10 e 40 litros por minuto, motores elétricos de corrente contínua, com potência de 12CV (8,826kW), filtro modelo dúplex (duas vias), válvulas, válvulas de segurança e alívio de pressão e instrumentos, conectados por condutos, montados sobre uma base comum de aço ou sobre o reservatório de óleo, utilizado para garantir a formação de um filme de óleo e evitar o contato metal-metal, durante a partida e parada de turbinas em usinas hidrelétricas.8413.60.19 Sistema de lubrificação, constituído por duas bombas rotativas de fuso, com vazão inferior a 300 litros por minuto, motores elétricos de corrente contínua, filtro modelo dúplex (duas vias), válvulas, válvulas de segurança e alívio de pressão e instrumentos, conectados por condutos, montados sobre uma base comum de aço ou sobre o reservatório de óleo, utilizado na lubrificação de mancais durante a operação normal de turbinas em usinas hidrelétricas.8413.60.90 Sistema de lubrificação, constituído por duas bombas rotativas de fuso, com vazão superior a 300 litros por minuto, motores elétricos de corrente contínua, filtro modelo dúplex (duas vias), válvulas, válvulas de segurança e alívio de pressão e instrumentos, conectados por condutos, montados sobre uma base comum de aço ou sobre o reservatório de óleo, utilizado na lubrificação de mancais durante a operação normal de turbinas em usinas hidrelétricas.8419.50.10 Sistema de refrigeração de óleo, constituído por trocadores de calor de placas, filtro modelo dúplex (duas vias), válvulas e instrumentos, conectados por condutos, montados sobre uma base comum de aço ou sobre o reservatório de óleo, utilizado para resfriar o óleo de lubrificação de turbinas em usinas hidrelétricas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018