DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 233/2008

01/09/2008 • NCM 39012029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 233, de

Ementa

Código TECMercadoria 3901.20.29Polietileno apresentado em grânulos, com densidade a 20ºC de 0,941, sem carga, com corante azul, constituído de etileno (95%) e 1-hexeno (5%), utilizado para extrusão de tubos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3901Polímeros de etileno, em formas primárias.3901.20- Polietileno de densidade igual ou superior a 0,943901.20.2Sem carga

3901.20.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais