DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 235/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 235, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8413.50.10Bomba volumétrica alternativa de pistão, apresentada com ou sem motor, com potência de 6CV (5,92HP), própria para bombeamento e pressurização de água limpa e isenta de sólidos em suspensão. A bomba se apresenta com bico direcionador, acessórios de acoplamento e, opcionalmente, com mangueira para distribuição da água. 8413.50.10Bomba volumétrica alternativa de pistão, própria para acoplamento na tomada de força de tratores através de eixo cardã, com potência mínima necessária de 9HP, própria para bombeamento e pressurização de água limpa e isenta de sólidos em suspensão. A bomba se apresenta com bico direcionador, acessórios de acoplamento e, opcionalmente, com mangueira para distribuição da água. 8413.50.90Bombas volumétricas alternativas de pistão, apresentadas com ou sem motor, com potência inferior de 5HP, próprias para bombeamento e pressurização de água limpa e isenta de sólidos em suspensão. As bombas se apresentam com bico direcionador, acessórios de acoplamento e, opcionalmente, com mangueira para distribuição da água.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021