DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 240/2009

18/06/2009 • NCM 58063200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 240, de

Ementa

CódigoTECMercadoria 5806.32.00Fita para confecção de cintas para transporte ou amarração de carga pesada, tecidas a partir de fios de multifilamentos de poliéster de alta tenacidade, com urdidura e trama, larguras variando de 25 a 300mm e espessura entre 2 e 3mm, com laterais dotadas de ourelas verdadeiras, sem acabamento (laçadas, olhais, ganchos etc) em suas pontas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.5806Fitas, exceto os artigos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs).5806.3- Outras fitas:

5806.32.00-- De fibras sintéticas ou artificiaisVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais