DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 242/2005

05/09/2005 • NCM 90183999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 242, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.39.99 Lancetas ou microlancetas de aço encapsuladas em bainha de plástico, destinadas à perfuração de dedo para extração de gota de sangue, que serve de amostra para realização de teste sangüíneo, notadamente, medição do teorde glicose, apresentadas em caixa de papelão com 50 unidades cada, marca Bioland, modelo G-423L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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