Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 242, de
Ementa
Código TECMercadoria 3906.10.00Mistura constituída de 95% de poli(metacrilato de metila) e 5% de poliestireno, apresentada em pó, branco, sem adição de cargas, utilizada como modificador de impacto nas formulações de PVC [Poli(Cloreto de Vinila)] rígido.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021