DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 245/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 245, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 6507.00.00Revestimento (forro) para capacete de motociclistas, de plástico (EPS), aplicado na cavidade interna do equipamento, com vistas proteger o usuário de impactos causados por colisões ou quedas diretas no solo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

6507.00.00Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artigos de uso semelhante.VIGENTEdesde 01/04/2022