DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 257/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 257, de

Ementa

Código TECMercadoria 9015.30.00Aparelho de nivelamento a laser, combinado com dois níveis de bolha de ar para alinhamento do aparelho na superfície em que está apoiado, dotado de canhão giratório (360º) que emite feixes de luz que servem como referências para nivelamento de pontos nos planos horizontal e vertical, bem como em sentidos cruzados e angular, do tipo que opera em recintos fechados ou a curtas distâncias, usado especialmente em obras de construção civil, apresentando-se, geralmente, em conjunto com suportes, baterias elétricas, base giratória, tripé, óculos de proteção e manual de instruções.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021