DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 258/2007

25/07/2007 • NCM 64022000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 258, de

Ementa

Código TECMercadoria 6402.20.00Sandália adulto feminina, 100% de borracha, do tipo ¿japonesa¿, formada por tiras fixadas à sola exterior por saliências que se alojam em cavidades nela dispostas, marca ¿Von Dutch¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.6402Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.

6402.20.00- Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantesVIGENTEdesde 01/04/2022

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