Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 261, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3921.19.00Chapa de plástico alveolar (polietileno de baixa densidade expandido), com espessura aproximada de 4mm, apresentada em rolos de larguras entre 1,2 e 1,5m, utilizada para proteção de materiais e na construção civil para proteção acústica.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021