DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 262/2008

30/09/2008 • NCM 20089100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 262, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 2008.91.00Palmito da juçara (Euterpe edulis), previamente conservado em salmoura e ácido cítrico, liofilizado, apresentado em cubos, fatias, flocos ou em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 2kg, destinado à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.9- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.91.00-- PalmitosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais