DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 264/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 264, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 3923.21.10Sacos obtidos a partir do corte, dobragem e soldagem a quente de artigo plano de plástico resultante da superposição a quente de duas películas de polietileno de baixa densidade, sendo uma lisa e outra com a superfície repleta de cavidades, que retêm o ar em seu interior formando bolhas (Plástico Bolha - 10mm), com capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, sem impressão, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas. 3923.21.90Sacos obtidos a partir do corte, dobragem e soldagem a quente de artigo plano de plástico resultante da superposição a quente de duas películas de polietileno de baixa densidade, sendo uma lisa e outra com a superfície repleta de cavidades, que retêm o ar em seu interior formando bolhas (Plástico Bolha - 10mm), com capacidade superior 1.000cm3, sem impressão, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas. 3923.90.00Artigo plano resultante da superposição a quente de duas películas de polietileno de baixa densidade, sendo uma lisa e outra com a superfície repleta de cavidades, que retêm o ar em seu interior formando bolhas, utilizado como artigo de embalagem, apresentado em bobinas com 1,20 a 1,60m de largura e comprimento de até 250m ou em folhas soltas de medidas variáveis, em formato quadrado ou retangular, denominado comercialmente ¿Plástico Bolha - 10mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021