DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 266/2008

01/10/2008 • NCM 04090000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 266, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 0409.00.00Mel de abelha (Apis mellifera) liofilizado, apresentado em flocos ou em pó, acondicionado em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, destinado à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

0409.00.00Mel natural.VIGENTEdesde 01/04/2022

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