DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 268/2007

01/08/2007 • NCM 85118090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 268, de

Ementa

Código TECMercadoria 8511.80.90Dispositivo eletromagnético, de corpo cilíndrico, que incorpora, além de um solenóide, terminais de contato, êmbolo móvel com haste, molas, disco de contato, carcaça etc., destinado a acionamento elétrico de motor de partida (motor de arranque) e acionamento mecânico do pinhão de engrenagem na cremalheira do motor de combustão interna (de faísca ou de compressão) de veículos, denominado ¿chave magnética¿, ¿automático de partida¿, ¿relé de partida¿, ¿solenóide¿, ¿starter solenoid¿ ou ¿starter motor solenoid¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8511Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.8511.80- Outros aparelhos e dispositivos

8511.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais