Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 269, de (Publicado no DOU em 10/02/2009)
Ementa
Código TIPIMercadoria 4412.39.00Chapas retangulares de madeira compensada (contraplacada), constituídas de até 17 lâminas, cada uma com espessura de 1,5mm, de conífera (Pinus Elliotis ou Pinus Taeda), revestidas de papel impregnado de resina plástica, apresentadas em três medidas (1,10 x 2,20m; 1,22 x 2,44m e 1,25 x 2,50m) e espessuras variadas (entre 10 e 25mm), utilizadas na construção civil, principalmente para servir como armações para concreto.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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