DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 274/2007

17/08/2007 • NCM 68042111

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 274, de

Ementa

Código TECMercadoria 6804.21.11Discos abrasivos de diamante aglomerado com resina de silicone, em forma de lentilha (circular), com 25mm de diâmetro, apresentados nas cores azul, verde ou cinza, próprios para polir ou lustrar artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizados acoplados a mandris de ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou em laboratórios de próteses.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.6804.2- Outras mós e artigos semelhantes:6804.21-- De diamante natural ou sintético, aglomerado6804.21.1De diâmetro inferior a 53,34 cm

6804.21.11Aglomerados com resinaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais