DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 278/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 278, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 3921.19.00Chapa de plástico alveolar (polietileno de baixa densidade expandido) estratificada com papel do tipo ¿Kraft¿, que é previamente revestido em ambas as faces com fina película de polietileno não expandido. O artigo tem uma espessura total aproximada de 1mm e se apresenta em rolos de larguras entre 1 e 2 metros. É usado como material de embalagem, em especial, nas indústrias de móveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021