DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 278/2010

03/11/2010 • NCM 85162900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 278, de

Ementa

Código TEC: 8516.29.00 Mercadoria: Reforma da Solução de Consulta nº 201, SRRF09/Diana, de 18 de agosto de 2010. Climatizador de ar móvel, modelo MVAC-120-BHR, fabricado por GD Midea Enviroment appliances MFG Co. Ltd., composto internamente de um ventilador, um recipiente para água, um recipiente para gelo, um pré-filtro, um filtro constituído por um falso tecido (blind cloth), uma resistência elétrica e painel de controle, tudo enclausurado em um gabinete, tipo torre, confeccionado em plástico e dotado de rodinhas, e que se destina a arrefecer, aquecer, ionizar e umidificar o ar ambiente pelo processo de evaporação. Acompanha o equipamento um aparelho de controle remoto. Não comporta dispositivo especialmente concebido para umidificação do ar.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 201, de 18 de Agosto de 2010

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.2- Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:

8516.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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