Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 279, de
Ementa
Código TECMercadoria 6804.22.11Pontas abrasivas de óxido de alumínio aglomerado com resina de silicone, apresentadas na forma de cone, com maior diâmetro de 10mm, montadas em uma haste metálica, próprias para polir ou lustrar artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizadas acopladas a mandris de ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou em laboratórios de próteses, modelo ¿KA226102¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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