DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 279/2009

10/07/2009 • NCM 38140090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 279, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 3814.00.90Preparação orgânica incolor resultante da mistura de acetato de etila e álcool etílico, utilizada como solvente de tintas empregadas em processo de rotogravura. A preparação pode ser utilizada por indústrias gráficas, para diluir tintas já preparadas, ou por indústrias químicas, como matéria-prima.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3814.00Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.

3814.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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