Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 282, de
Ementa
Código TECMercadoria 6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha e plástico (copolímero de etileno-acetato de vinila/EVA) e parte superior em matéria têxtil (maior superfície do revestimento exterior) em cores variadas, contendo acessórios e ornamentos, não concebido para a prática de esporte ou outras atividades físicas, modelos/códigos 43485 e 43615 (versão masculina e feminina) e 39246 (versão masculina), comercialmente denominado ¿Tênis fashion adulto para uso diário¿. 6404.19.00Calçado com sola exterior de borracha e parte superior em matéria têxtil (maior superfície do revestimento exterior) em cores variadas, contendo acessórios e ornamentos, não concebido para a prática de esporte ou outras atividades físicas, modelos/códigos 43280 (versão masculina e feminina) e 43620 (versão feminina), comercialmente denominado ¿Tênis fashion adulto para uso diário¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021