CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98013/2022

03/11/2022 • NCM 71039900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.013, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 7103.99.00
Mercadoria: Ametistas naturais, em formato de esferas lisas, perfuradas e enfiadas em fio de 40 cm para facilitar o transporte, utilizadas na produção de brincos, pingentes, pulseiras e outros artigos de uso pessoal.

Hierarquia NCM

XIVPÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.7103Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.7103.9- Trabalhadas de outro modo:

7103.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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