Tributos.io

Tributos.io

Oficial

Classificação Fiscal & Tributação

Carregando plataforma...

Tributos.ioOficial

Classificação Fiscal & Tributação

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98013/2022

03/11/2022 • NCM 71039900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.013, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 7103.99.00
Mercadoria: Ametistas naturais, em formato de esferas lisas, perfuradas e enfiadas em fio de 40 cm para facilitar o transporte, utilizadas na produção de brincos, pingentes, pulseiras e outros artigos de uso pessoal.

Hierarquia NCM

XIVPÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.7103Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.7103.9- Trabalhadas de outro modo:

7103.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais

Tributos.io

Informação Tributária com Excelência

Plataforma especializada em classificação fiscal e tributação no comércio exterior. Consolidamos informações de fontes oficiais da Receita Federal, CONFAZ e órgãos reguladores para oferecer dados precisos e confiáveis.

Dados Oficiais
Informação Verificada

Recursos

  • Classificação NCM
  • Busca de NCM
  • Classificação CEST
  • NFSe Nacional
  • Decisões Legais
  • Blog Tributário

Fontes Oficiais

  • Receita Federal do Brasil
  • CONFAZ
  • MDIC
  • Portal Único SISCOMEX
  • Portal NFSe Nacional (gov.br)
  • Portal NFS-e Contribuinte (login)

Institucional

  • Sobre Nós
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Perguntas Frequentes

Aviso Legal: As informações apresentadas neste site são consolidadas a partir de fontes oficiais públicas e têm caráter informativo e educacional. Recomendamos sempre consultar a legislação vigente e profissionais especializados para decisões específicas relacionadas a classificação fiscal e tributação. O Tributos.io não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou pelo uso inadequado das informações aqui disponibilizadas.

© 2026 Tributos.io - Todos os direitos reservados

Informações de Fontes Oficiais | Atualizado Constantemente