Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 287, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 3921.19.00Chapa de plástico alveolar (polietileno de baixa densidade expandido), com espessura de 4mm, revestida em ambos os lados por uma película de poli(tereftalato de etileno) metalizado, apresentada em rolos de larguras entre 1,0 e 2,0m, utilizada na construção civil para isolamento térmico.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021