DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 298/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 298, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 3916.20.00Perfis fechados de policloreto de vinila (PVC) obtidos por extrusão, mas sem qualquer outro trabalho, de seção transversal em forma de retângulo oco e com divisões internas, concebidos para montagem de forros de tetos de construções, apresentando comprimentos e larguras variáveis, cujo comprimento excede a maior dimensão do corte transversal, denominados comercialmente ¿Forros de PVC¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021