DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 3, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI: 8302.50.00 Mercadoria: Suporte de parede para TV de Plasma/LCD, constituído de duas peças de madeira, em MDF (medium density fiberboard), para serem fixadas na parede, com 100 mm de comprimento, 76mm de altura e 25mm de espessura, chanfrada em 45º na parte superior, fresada na parte frontal, duas chapas de metal dobradas na parte superior em ângulo de 45º, para serem aparafusadas à TV, duas peças de madeira retangulares, em MDF, para serem fixadas à TV sob as peças de metal, com 50 mm de comprimento, 76mm de altura e 25mm de espessura, apresentando uma cavidade na parte frontal para encaixe das peças de metal, duas peças de plástico, para serem fixadas à TV e servirem de espaçador entre esta e a parede. Código TIPI: 7318.15.00 Mercadoria: Seis parafusos de metal de rosca fina com 35 mm de comprimento e diâmetros variando de 5 a 8 mm, seis parafusos de metal de rosca fina com 16 mm de comprimento e diâmetros variando de 5 a 8 mm, quatro parafusos de metal autoatarrachantes com 60 mm de comprimento e 6 mm de diâmetro, quatro arruelas de metal de 16 mm de diâmetro e com furo central de 6 mm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021