DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 3/2013

10/01/2013 • NCM 35051000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 3, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código Tipi 3505.10.00 Mercadoria: Fécula de mandioca modificada pelos processos de fermentação e secagem ao sol, destinada à confecção de produtos alimentícios (pão de queijo, biscoitos, sequilhos, bolos), comercialmente denominada ¿polvilho azedo¿.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3505Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

3505.10.00- Dextrina e outros amidos e féculas modificadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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