DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2005

19/01/2005 • NCM 84199031

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 30, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria8419.90.31 Placas corrugadas de aço inoxidável para trocadores (permutadores) de calor, de placas, com superfície de troca térmica variando entre 17,5 e 26,5m 2, largura entre 1.219mm e 1.500mm, comprimento entre 7.315mm e 8.980mm, peso líquido aproximadamente 40 kg/m 2, espessura entre 1,0 a 1,5mm, apresentadas em lamelas (conjunto de placas), soldadas em trilhos laterais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.90- Partes8419.90.3De trocadores de calor, de placas

8419.90.31Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2VIGENTEdesde 01/04/2022

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