Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 301, de (Publicado no DOU em 31/12/2010)
Ementa
Código TIPI: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação de metal e roda de plástico, cujo eixo é constituído de um parafuso, onde são introduzidos um espaçador de metal (pedaço de tubo), duas arruelas de metal separadas por duas de borracha e uma porca de metal em sua extremidade. Destina-se à sustentação de janelas e portas corrediças, de vidro temperado. Código TIPI: 7318.15.00 Mercadoria: Parafuso de rosca fina, com 39 mm de comprimento, acompanhado de um espaçador com 14 mm de comprimento, uma porca e duas arruelas de metal de 25 mm de diâmetro e com furo central de 6 mm. Código TIPI: 3926.90.10 Mercadoria: Arruela de plástico, em policloreto de vinila (PVC), na cor preta, com 25 mm de diâmetro e com furo central de 6 mm.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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