DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 306/2009

10/08/2009 • NCM 84641000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 306, de

Ementa

CódigoTIPI - 8464.10.00 Mercadoria Máquina-ferramenta de motor elétrico incorporado, própria para serrar (cortar) pedras naturais e revestimentos cerâmicos por meio de disco abrasivo (diamantado). O ¿carro¿ ou ¿cabeça¿ de corte movimenta-se linearmente por meio de um fuso de movimentação e o corte pode ser realizado perpendicularmente (reto) ou em chanfro (em ângulo de 45º). Os elementos constitutivos do equipamento são reunidos sobre uma mesa de trabalho, formando corpo único, com peso total de 320kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8464Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.

8464.10.00- Máquinas para serrarVIGENTEdesde 01/04/2022

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