DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 31/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 31, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TEC: 8703.21.00 Veículo de quatro rodas para todo o terreno - ATV (All-terrain vehicle), vulgarmente denominado de quadriciclo, com chassis tubular, selim e guidão dos tipos utilizados em motocicletas, com motor de pistão monocilíndrico de quatro tempos refrigerado a ar, movido a gasolina, com 200 cm3 de cilindro, modo de transmissão por eixo cardã, embreagem manual com quatro marchas a frente e marcha a ré, partida elétrica, dotado de freios a tambor nas quatro rodas e pneus de baixa pressão do tipo espinha de peixe (do tipo para trator), tendo suspensão traseira integrada e dianteira independente de duplos braços oscilantes, podendo ser apresentada nos modelos YQ200S-3 e YQ200S-A3 pesando cada um 150 kg. O sistema de direção obedece ao princípio de Ackerman. Veículo de quatro rodas para todo o terreno - ATV (All-terrain vehicle), vulgarmente denominado de quadriciclo, com chassis tubular, selim e guidão dos tipos utilizados em motocicletas, com motor de pistão monocilíndrico de quatro tempos refrigerado a ar, movido a gasolina, com 250 cm3 de cilindrada, modo de transmissão por eixo cardã, embreagem manual com cinco marchas a frente e marcha a ré, partida elétrica, dotado de freios a disco nas quatro rodas e pneus de baixa pressão do tipo espinha de peixe (do tipo para trator), tendo suspensão traseira integrada e dianteira independente de braços simples oscilantes, modelo YQ250S-5 pesando 240 kg. O sistema de direção obedece ao princípio de Ackerman.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 396, de 19 de Novembro de 2007