DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 311/2009

17/08/2009 • NCM 21039021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 311, de

Ementa

Código TIPI: 2103.90.21 Mercadoria Aguardente de cana-de-açúcar com teor alcoólico de 90% em vol, adicionada de condimentos (temperos, ervas aromáticas etc.), destinada à flambagem de alimentos, apresentada em garrafas de 1 litro.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2103Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.2103.90- Outros2103.90.2Condimentos e temperos, compostos

2103.90.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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