DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 315/2007

14/09/2007 • NCM 68042219

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 315, de

Ementa

Código TECMercadoria 6804.22.19Discos abrasivos obtidos a partir da aglutinação do óxido de alumínio (pedra cerâmica), com diâmetro de 22mm, próprios para polir artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizados acoplados a ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou em laboratórios de próteses.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.6804.2- Outras mós e artigos semelhantes:6804.22-- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica6804.22.1De diâmetro inferior a 53,34 cm

6804.22.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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