DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 316/2007

14/09/2007 • NCM 68042219

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 316, de

Ementa

Código TECMercadoria 6804.22.19Pontas abrasivas obtidas a partir da aglutinação do óxido de alumínio (pedra cerâmica), apresentadas em formatos diversos, com maior diâmetro de 10mm, montadas em uma haste metálica, próprias para polir artigos de metal, cerâmica ou plástico, utilizadas acopladas a ferramenta manual (caneta de polir) do tipo utilizado por ourives ou em laboratórios de próteses.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6804Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias.6804.2- Outras mós e artigos semelhantes:6804.22-- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica6804.22.1De diâmetro inferior a 53,34 cm

6804.22.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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