DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 317/2007

14/09/2007 • NCM 94016100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 317, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 9401.61.00Cadeira com armação de madeira, de altura fixa, com assento estofado, própria para cozinha ou copa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.6- Outros assentos, com armação de madeira:

9401.61.00-- EstofadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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