Código Tipi: 2309.10.00 Mercadoria: Alimentos para cães, destinados a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionados para venda a retalho em sacos plásticos de pesos variando entre 1 a 25kg, cujos rótulos apresentam, entre outras informações, as de caráter nutricional, os elementos constituintes e a administração por idade do animal. Código Tipi: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento para gatos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho em sacos plásticos de pesos variando entre 0,5 a 25kg, cujo rótulo apresenta, entre outras informações, as de caráter nutricional, os elementos constituintes e a administração por idade do animal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021