DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 322/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 322, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8464.10.00Máquina-ferramenta, própria para o corte de pedras naturais e cerâmica, com a utilização de disco diamantado, dotada de motor elétrico, peso 320kg, denominada comercialmente ¿Máquina semi-automática de corte Garra Junior¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021