DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 324/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 324, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8464.10.00Máquina-ferramenta utilizada no corte de peças para mosaico, pedras naturais e cerâmicas, de acionamento manual, própria para assentar-se em uma base, peso 200kg, denominada comercialmente ¿Guilhotina¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021