DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 328/2009

20/08/2009 • NCM 83062900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 328, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8306.29.00Artefato para ornamentação, redondo, 90cm de diâmetro, constituído de um suporte de ferro, onde fios de alumínio são arranjados de tal forma que conferem ao artigo o aspecto decorativo. O artefalto pode ser utilizado ainda para sustentação de fotografias e artigos semelhantes, encaixados nas espirais dos fios.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8306Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.8306.2- Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

8306.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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