DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 33, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria Perfis de aço carbono com seção transversal constante, com a forma de figuras geométricas abertas de diversos formatos, usados na confecção de estruturas metálicas para a construção civil, com a ausência de furos, chanfros ou outro trabalho, obtidos por trabalho a frio (corte e dobramento) a partir de produtos laminados planos, apresentando: 7216.61.10 - altura inferior a 80mm;7216.61.90 - altura superior a 80mm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014