DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2009

06/02/2009 • NCM 84261900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 33, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TECMercadoria 8426.19.00Máquina para manusear contêineres, pórtico de descarga, capaz de se deslocar lateralmente sobre trilhos, de grandes dimensões, formado por hastes, bases, locomotivas de deslocamento, cabinas de acionamento, cabos de aço, motores, elevadores etc. Esses pórticos podem se apresentar desprovidos das peças ou dispositivos que servem para prender os contêineres (¿spreaders"). 8431.49.10Dispositivos usados em pórticos de descarga com finalidade de prender, agarrar ou fixar os contêineres (unidades de carga) para içamento, denominados comercialmente "spreaders".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8426Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes.8426.1- Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos:

8426.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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